Políticas de Privacidade

Ultima atualização a: 16 de abril de 2024

Estamos empenhados em melhorar continuamente a experiência de sono dos indivíduos em todo o mundo, de uma forma que respeite e proteja a privacidade dos nossos clientes. A proteção dos seus dados pessoais é importante para nós e queremos que se sinta seguro ao utilizar o nosso sítio Web   

Esta Política de Privacidade descreve a recolha, processamento e divulgação dos seus dados pessoais quando utiliza o nosso website e serviços relacionados (coletivamente referidos como “Serviços”) fornecidos pela Emma Sleep Portugal Lda. (“Emma”, “Emma Sleep”, “nós” ou “nos”).   

A Emma é o “controlador de dados” de quaisquer dados pessoais que possa recolher, processar e manter sobre si durante toda a duração da sua relação comercial connosco.  

Contactar-nos   

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou preocupações ou perguntas sobre como estamos a tratar os seus dados pessoais, pode contactar o nosso Responsável pela Proteção de Dados, contactando-nos através de privacy@emma-sleep.com ou enviando-nos uma carta dirigida a Emma Sleep Portugal, Lda., Attention: Data Protection Officer, Wilhelm-Leuschner-Str. 78 60329 Frankfurt am Main, Alemanha.  

Informações que recolhemos e processamos  

Quando nos contacta ou faz a sua encomenda, recolhemos e processamos determinados dados pessoais, incluindo dados pessoais que nos fornece diretamente e dados pessoais que recolhemos automaticamente  

Os dados pessoais que recolhemos e processamos sobre o utilizador incluem, entre outros, os seguintes, com base no interesse legítimo ou na execução do contrato com o utilizador:  

Categoria 

Dados pessoais 

Propósito de processamento dos dados 

Dados de identidade 

Nome e apelido 

Processado para efeitos de identificação do utilizador em relação à compra ou ao seu pedido de informação. 

Dados de contacto 

Contacto de email, contacto telefónico e morada 

Processados para a coordenação e execução da entrega e/ou recolha dos bens encomendados e/ou devolvidos em relação ao Contrato e para tratar das suas preocupações de serviço, se as houver, incluindo quaisquer pedidos de devolução ou garantias, bem como reclamações. Poderemos também utilizar estes dados para lhe enviar comunicações relativas às nossas promoções e/ou ofertas de marketing. 

Dados de encomenda 

Atividade de compra (incluindo produtos comprados ou adicionados ao carrinho de compras), informações de pagamento/dados de faturação, os seus comentários, análises de produtos e respostas a inquéritos que preenche, pedidos de informação através de formulários de contacto ao nosso serviço de apoio ao cliente 

Processados para documentar a transação de pagamento e a fatura relevante para a compra e para coordenar e satisfazer a encomenda e/ou pedido de informação. 

 

Podemos também utilizar os seus dados de contacto e de encomenda para conhecer a sua opinião sobre os nossos produtos e/ou para lhe enviar convites para análise de produtos. Neste caso, enviamos-lhe as comunicações com base no nosso interesse legítimo em monitorizar e melhorar a qualidade dos nossos produtos e serviços e a sua experiência geral como cliente. Se tiver publicado uma avaliação de um produto, poderemos publicar essa avaliação no nosso sítio Web e nos nossos canais, sem divulgar os seus dados pessoais identificáveis (apenas divulgaremos o seu nome próprio e a primeira letra do seu apelido). Se não quiser que partilhemos a sua opinião sobre o produto no nosso sítio Web, informe o nosso serviço de apoio ao cliente através dos nossos canais de apoio. Contratámos prestadores de serviços terceiros de confiança para enviar convites para avaliações de produtos em nosso nome. A participação/submissão de uma avaliação é voluntária e o utilizador pode cancelar a subscrição de comunicações semelhantes no e-mail que lhe foi enviado em qualquer altura.   

Quando nos contactar, as informações que nos fornecer serão tratadas para efeitos de processamento do seu pedido e para o caso de surgirem questões de acompanhamento. Se nos contactar em relação à sua compra, a nossa base jurídica para o tratamento dos seus dados pessoais é a necessidade de cumprir o nosso contrato de venda consigo. Se nos contactar em relação a outros assuntos, a nossa base jurídica para o tratamento dos seus dados pessoais é o nosso interesse legítimo em resolver a sua questão e permitir-lhe contactar-nos rápida e facilmente. Os dados pessoais recolhidos por nós neste contexto serão eliminados quando o pedido associado ao contacto tiver sido completamente esclarecido e também não é de esperar que o contacto específico volte a ser relevante no futuro, a menos que as obrigações legais de armazenamento o impeçam. 

Também processamos os seus dados pessoais para outros fins, tais como o cumprimento das nossas obrigações legais relativamente a requisitos fiscais, regulamentares, contabilísticos e/ou de comunicação aplicáveis, ou sempre que possamos precisar deles para os nossos fins legítimos (por exemplo, para nos ajudar a responder a questões ou reclamações, responder a pedidos de reguladores, resolver litígios ou defender-nos de ações judiciais). 

Encomendas e devoluções de produtos  

Se pretender encomendar um produto, é necessário, para a celebração do contrato, que forneça os seus dados pessoais, de que necessitamos para processar a sua encomenda e cumprir o contrato de venda consigo. Os dados essenciais para a celebração do contrato estão assinalados, outros dados são fornecidos numa base voluntária. Utilizamos os dados pessoais fornecidos pelo cliente para processar a encomenda e as devoluções. Para efeitos de cobrança, podemos transmitir os seus dados de pagamento ao banco da nossa empresa ou ao prestador de serviços de pagamento selecionado. A este respeito, o prestador de serviços de pagamento selecionado pode transferir os seus dados de pagamento a terceiros (por exemplo, bancos) para processar o pagamento. Para gerir a entrega dos bens ao cliente, teremos de partilhar o seu endereço de entrega e os seus dados de contacto (e-mail e número de telefone) com empresas de entrega. Só serão partilhados os dados estritamente necessários para efeitos de coordenação da entrega, proteção contra a fraude e esclarecimento de questões urgentes. A base legal para tal é que este processamento é objetivamente necessário para a execução do contrato de venda consigo. Isto significa que a venda de bens não pode, de facto, ser totalmente realizada se este tratamento específico dos dados pessoais em questão não ocorrer. Tenha em atenção que o não fornecimento dos dados pessoais obrigatórios pode levar a que a sua encomenda connosco não seja executada.   

Se pretender devolver um produto, teremos também de partilhar os seus dados pessoais (endereço de entrega e dados de contacto) com a organização não governamental/caritativa ou empresa de entregas designada para o levantamento e recolha do produto. A base legal é o facto de o tratamento ser necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte e o nosso interesse legítimo em gerir as devoluções de produtos. 

Categorias de destinatários de dados pessoais e transferência para países terceiros  

No âmbito das nossas atividades e serviços, pode ser necessário divulgarmos os dados pessoais armazenados sobre si a pessoas singulares, entidades jurídicas ou autoridades públicas. Partilhamos os seus dados com terceiros selecionados para a realização de determinadas atividades que nos ajudam a gerir a nossa atividade, serviços de apoio ao cliente, instituições de crédito e prestadores de serviços de pagamento para faturação e processamento de pagamentos (prestadores de serviços de pagamento em linha e em terminais), prestadores de serviços de logística para a expedição dos produtos, prestadores de serviços de computação em nuvem e fornecedores de apoio informático, com os quais celebrámos os acordos necessários.  

Também partilharemos os seus dados com subsidiárias e afiliadas do Grupo Emma (“Grupo Emma”) para a gestão da entrega do seu produto, para efeitos de garantia e reclamação de produtos, com base nos nossos interesses legítimos, e para nos permitir a nós e ao Grupo Emma cumprir obrigações legais, nomeadamente relacionadas com a recolha de produtos. 

Os seus dados serão também processados pelo Grupo Emma para nos ajudar a tomar as medidas necessárias, para a execução de um contrato de venda consigo, para tratar as suas questões ou reclamações; e para efetuar estudos estatísticos e outras análises de dados agregados para permitir o desenvolvimento de produtos e serviços que serão do interesse dos clientes e potenciais clientes.   

Além disso, garantimos que tomam as medidas técnicas e organizacionais necessárias para processar os seus dados de forma segura e armazenar os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário.  

Também podemos transferir os seus dados para outros destinatários, fora da Emma, na medida em que tal seja contratual ou legalmente exigido ou necessário para os nossos objetivos legítimos. Estes incluem, mas não se limitam aos seguintes: companhias de seguros sociais, autoridades financeiras e outras autoridades, instituições financeiras e escritórios de advogados. 

Quando transferimos dados pessoais para destinatários fora do Espaço Económico Europeu (EEE), ou transferimos dados pessoais para países que oferecem um nível de proteção adequado ou, quando transferidos para países terceiros sem esse nível de proteção, dispomos de mecanismos de salvaguarda adequados. Se quiser saber mais sobre esses mecanismos, que incluem cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela União Europeia, contacte-nos.   

Boletins informativos/Newsletters, notificações offline e electrónicas    

Enviamos boletins informativos, newsletters, e-mails, correio postal e outras notificações offline/electrónicas contendo informações promocionais (coletivamente designadas por “boletim(s) informativo(s)”).  Como nosso cliente, pode receber uma newsletter, notificação e/ou marketing sem ter optado explicitamente por participar. Fazemo-lo com base no nosso interesse legítimo em enviar-lhe informações sobre produtos idênticos ou semelhantes que possam ser relevantes para as suas necessidades.   

Para deixar de receber as nossas newsletters, pode opor-se à recepção das mesmas em qualquer altura, clicando na ligação de anulação da subscrição fornecida em todas as newsletters por correio eletrónico ou contactando-nos através de privacy@emma-sleep.com . Tenha em atenção que o facto de optar por não receber mensagens de marketing não impedirá as nossas comunicações de serviços transacionais (tais como actualizações de encomendas e entregas).  

Conservação dos dados  

O nosso período de armazenamento é determinado pela finalidade dos dados e pelos respectivos períodos de retenção legal. Armazenamos os dados durante o tempo necessário para cumprir os objetivos acima mencionados. Se os dados já não forem necessários e não existirem obrigações legais de retenção em contrário, os dados são eliminados de forma segura. O período de retenção dos documentos está sujeito a vários períodos de retenção legais, as obrigações de retenção fiscal e da segurança social exigem uma retenção até dez anos.

Os seus direitos enquanto titular dos dados  

Se for caso disso e se a lei o permitir, conceder-lhe-emos os seguintes direitos individuais no que respeita aos seus dados pessoais:  

  • O direito de acesso - O utilizador tem o direito de obter da nossa parte a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito estão ou não a ser processados e, se for esse o caso, solicitar cópias dos seus dados pessoais. Excepcionalmente, podemos cobrar-lhe uma pequena taxa por este serviço, se considerarmos que o seu pedido é manifestamente infundado ou excessivo.  

  • Direito de retificação - O utilizador tem o direito de solicitar a correção de qualquer informação que considere incorreta. Também tem o direito de solicitar que completemos as informações que considera incompletas.   

  • O direito ao apagamento - O utilizador tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sob determinadas condições. 

  • O direito de restringir o processamento - O utilizador tem o direito de solicitar a restrição do processamento dos seus dados pessoais, sob determinadas condições.  

  • O direito de se opor ao processamento - O utilizador tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais, em determinadas condições.  

  • O direito à portabilidade dos dados - Tem o direito de solicitar a transferência dos dados que recolhemos para outra organização ou diretamente para si, em determinadas condições.  

  • O direito de não ser sujeito a decisões automatizadas - Não o sujeitamos a decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que o afetem significativamente de forma semelhante.  

  • Direito de apresentar uma queixa - O utilizador tem o direito de apresentar uma queixa às autoridades de controlo relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais. Se pretender apresentar uma queixa ou se considerar que não respondemos à sua preocupação de forma satisfatória, pode contactar a autoridade de controlo competente.   

Pode exercer os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais contactando-nos por correio eletrónico para privacy@emma-sleep.com  ou por correio postal através dos dados de contacto indicados no início da política. Na medida em que estamos a processar os dados pessoais com base no seu consentimento, pode retirar esse consentimento em qualquer altura, desde que esses dados pessoais não sejam exigidos por uma obrigação legal.  

Atualizações da Política de privacidade    

Mantemos esta Política de Privacidade sob revisão regular e podemos atualizá-la periodicamente para refletir as alterações nos nossos serviços, caso em que atualizaremos a data da “Última atualização” no topo desta Política de Privacidade.

Recomendamos que leia e/ou reveja esta Política de Privacidade periodicamente para obter as actualizações mais recentes sobre as nossas práticas de privacidade. Se fizermos alterações materiais à forma como utilizamos ou divulgamos as informações que recolhemos, envidaremos todos os esforços razoáveis para o notificar (por exemplo, enviando-lhe um e-mail para o último endereço de e-mail que nos forneceu, publicando um aviso dessas alterações nos Serviços ou por outros meios compatíveis com a legislação aplicável) e tomaremos medidas adicionais conforme exigido pela legislação aplicável.  Se não concordar com quaisquer actualizações a esta Política de Privacidade, não continue a utilizar ou a aceder aos Serviços.